Aproximadamente 90 barracas deverão ser demolidas nos próximos dias na orla de Lucena. A informação foi obtida pelo ClickPB, nesta quarta-feira (19), em contato com o Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Giuseppe Marinho. De acordo com ele, a ação de demolição de, pelo menos, 90 barracas busca solucionar um problema sério nas faixas litorâneas que é a ocupação indevida de áreas que deveriam ser preservadas.
“Estava sem nenhum documento de regularidade. As demolições ocorrerão nas próximas semanas”, disse ao ClickPB.
O superintendente alertou ainda que a regra para ocupação de espaço público no Brasil é a licitação. “O Ministério Público Federal tem feito essa recomendação para atuação dos órgãos públicos que cuidam da fiscalização de áreas de praia”, esclareceu.
A irregularidade com posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União ainda é um desafio e, segundo Marinho, a solução passa também por outras vias.
“A Prefeitura está trabalhando para achar alternativas. Para identificar locais apropriados a serem licitados”, explicou ao ser questionado para onde deverão ir os proprietários das barracas que estão sendo demolidas.
